PRÁTICA CONSERVADORA CONTRAPOSTO A PROJETOS DEMOCRÁTICOS
Resumo. O presente artigo tem por objetivo questionar a afirmação de que o ensino público brasileiro encontra desafios devido a falta de objetividade do governo que não elabora políticas públicas para o setor. Com isso, pretende-se concluir que há entraves de natureza teórica e administrativa, e não cultural, como a falta de participação democrática da sociedade no processo de gestão escolar. Para contestar essa assertiva, buscamos conhecer o processo de elaboração das leis educacionais brasileiras a partir da década de 1990. Em seguida, discorremos sobre a aplicabilidade da lei no município de Uberaba, Minas Gerais. Para elucidação do tema, foram distribuídos instrumentos de pesquisas a pedagogos de várias escolas de Uberaba, com objetivo de se constatar a intensidade da participação da comunidade escolar na busca de uma prática democrática efetiva e verificar se a proposta aprovada pelas instituições municipais é aplicada na prática. A análise do resultado dessa pesquisa possibilitou estabelecer parâmetros para se questionar se a aplicabilidade da lei, em torno da democracia, centralismo, qualidade do ensino e do papel dos professores e dos outros atores educativos, esbarra na atuação da própria sociedade, que não participa coerentemente dos destinos políticos do País.

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